A jornada dos teletrabalhadores e o direito ? desconex瓊o do trabalho
A jornada dos teletrabalhadores e o direito ? desconex瓊o do trabalhoAj
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內容簡介
A presente obra investiga se o art. 62, III, da CLT, introduzido pela Lei n簞 13.467/2017, fere o direito ? desconex瓊o do trabalho do teletrabalhador, ao inclui-lo no rol de empregados que n瓊o est瓊o sujeitos ao controle de jornada, considerando a inexist礙ncia de meios que previnam a conectividade excessiva desse tipo de empregado. Para tanto, verifica-se o hist籀rico das modalidades de trabalho e de jornada de trabalho implementadas da 1a ? 4a Revolu癟瓊o Industrial, com a transforma癟瓊o da sociedade industrial em p籀s-industrial, focada na presta癟瓊o de servi癟os atrav矇s das tecnologias. Explana-se tamb矇m sobre o advento do teletrabalho diante da ampla acessibilidade das novas tecnologias, analisando seu conceito, suas vantagens e desvantagens e a evolu癟瓊o da legisla癟瓊o brasileira sobre o tema. Por fim, analisa-se a plausibilidade da exclus瓊o do controle de jornada dos teletrabalhadores pela Reforma Trabalhista, averiguando-se o conceito de direito ? desconex瓊o e sua fundamenta癟瓊o legal, a fim de avaliar adequadamente os impactos jur穩dicos e sociais do art. 62, III, da CLT, que retira a obrigatoriedade do controle de jornada dos teletrabalhadores, em contraponto ao direito ? desconex瓊o.
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